A partir de 1º janeiro de 2024, o novo valor do salário mínimo vai ser de R$ 1.412, ante os R$ 1.320 de 2023, aumento de 7%. Quem recebe o salário mínimo ou benefícios vinculados a esse valor, como o seguro-desemprego e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), já vai ganhar o total reajustado no início de fevereiro.
O governo federal publicou no dia 27 de dezembro o decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que atualiza o valor do salário mínimo nacional.
Cerca de 22,7 milhões de pessoas são diretamente atingidas no bolso pelo patamar do salário mínimo, segundo informações divulgadas em maio pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Como o nome já indica, o salário mínimo é a menor remuneração que um trabalhador formal pode receber no país.
Como é o cálculo
Se cumprisse apenas a regra da Constituição, de corrigir o valor do salário mínimo pela inflação, o governo poderia reajustar dos atuais R$ 1.320 para algo em torno de R$ 1.370,82. O cálculo leva em conta a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) em 12 meses até novembro, que foi de 3,85%.
O governo Lula, no entanto, prometeu durante a sua campanha que retomaria a chamada “política de valorização do salário mínimo”, o que significa reajustes acima da inflação.
Pela nova lei, o aumento leva em conta dois fatores:
- a inflação medida pelo INPC até novembro, como prevê a Constituição;
- o índice de crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) dos dois anos anteriores.
Com isso, além dos 3,85% de inflação, o salário mínimo de 2024 crescerá 3% (ganho real) equivalente à expansão do PIB em 2022.
Impacto na Economia
Ao conceder um reajuste maior para o salário mínimo, o governo federal também gasta mais. Os benefícios previdenciários não podem ser menores que o valor do mínimo.
De acordo com cálculos do governo, a cada R$ 1 de aumento do salário mínimo, o aumento da despesa pública em 2024 vai ser de cerca de R$ 389 milhões.
O governo avalia que o aumento real do salário mínimo, em conjunto com o processo de corte dos juros básicos da economia, devem impulsionar a demanda doméstica em 2024 e ajudar no crescimento do Produto Interno Bruto – estimado em 2,5% pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Fonte: Portal G1