O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) cancelou 959 registros sindicais, conforme publicado no Diário Oficial da União em 3 de janeiro de 2025. A medida atinge entidades irregulares que não atualizam o mandato de suas diretorias no sistema CNES há pelo menos oito anos.
Em 2024, o MTE realizou uma campanha de atualização sindical, encerrada em 31 de dezembro. Segundo o Secretário de Relações do Trabalho, Marcos Perioto, a ação faz parte do processo de modernização do registro sindical no CNES. “A decisão segue o que determina a Portaria 3.472, de 2023. Todos os sindicatos afetados foram notificados em 1º de julho de 2024 para regularizar sua situação”, explicou. Ele destacou que apenas entidades que não atenderam ao prazo tiveram os registros cancelados.
Dos 959 cancelamentos, 712 são de entidades sindicais de trabalhadores (706 sindicatos e 6 federações) e 247 de empregadores (246 sindicatos e 1 federação). Entre as centrais sindicais de trabalhadores, os cancelamentos somaram 367 registros, distribuídos assim:
- CUT: 102
- Força Sindical: 101
- UGT: 59
- NCST: 44
- CSB: 31
Minas Gerais lidera os cancelamentos
Outros 40 sindicatos cancelados eram ligados a outras centrais, e 299 não tinham vínculo com nenhuma central. Minas Gerais lidera em cancelamentos, com 121 registros, enquanto o Distrito Federal e Tocantins tiveram os menores números, com 9 cada.
Além disso, o MTE notificou 90 entidades sindicais (72 de trabalhadores e 18 de empregadores) para atualizar os dados de suas diretorias em até 180 dias. Caso contrário, elas também terão seus registros cancelados.
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Fonte: Agência Gov