O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) anunciou uma nova lista de cancelamento de registros sindicais, totalizando 128 entidades afetadas. Destas, 110 representam trabalhadores e 18 empregadores. A decisão foi tomada com base na Portaria MTE 3.472/2023, que determina a atualização obrigatória dos mandatos das diretorias das entidades sindicais junto ao órgão federal.
Este novo cancelamento se soma à decisão de 3 de janeiro de 2025, quando 959 registros sindicais foram extintos pelo mesmo motivo. De acordo com o MTE, a principal razão para a medida foi a ausência de comprovação da regularização dos mandatos ou o envio incorreto da documentação exigida dentro do prazo estabelecido. Veja matéria no portal Ponto Central.
As entidades afetadas foram previamente notificadas pelo Ministério sobre a necessidade de adequação às normas. Para aquelas que desejam recorrer ou buscar mais informações, o MTE disponibiliza seus canais oficiais de atendimento.
Entidades impactadas
Entre as entidades impactadas, a Central Única dos Trabalhadores (CUT) lidera a lista com 27 sindicatos que perderam o registro. Em seguida, aparecem a União Geral dos Trabalhadores (UGT), com 9 entidades, a Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), com 8, e a Força Sindical (FS), com 5. Já a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) teve 4 sindicatos atingidos pela medida.
A CTB reforçou seu compromisso com a defesa da organização sindical e destacou a importância de manter os registros regularizados para garantir a representação legítima dos trabalhadores. A entidade também orientou seus sindicatos filiados a procurarem apoio para a regularização junto ao MTE. Para assistência, a Secretaria-Geral da CTB disponibiliza o e-mail [email protected].
A lista completa das entidades afetadas pode ser conferida na publicação do Diário Oficial da União (DOU):
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/despachos-de-14-de-marco-de-2025-617979670
Fonte: Mundo Sindical